Voltamos (Blogue do Zé)

 

                      Blogue do Zé de volta

 

De caso pensado… 

Por Andréa Serpa

Entendam: a onda de ataques e violência gratuita crescente são um projeto. Não é obra do acaso.

Quanto mais medo e ódio produzem mais seu projeto Nazi/Fascista vence: muita gente boa, sensata, consciente clamando por polícia armada em porta de escola.

Daí é um passo para a população exigir polícia dentro da escola e finalmente: que a própria escola seja militarizada. 

Depois vem o que? Curso de tiro pra professores e alunos? Venda de armas em massa? Ora, esse é o projeto de quem mesmo? Eis a armadilha. Em pouco tempo teremos muita gente boa dizendo: “Ééé o Bolsonaro tinha razão!”

Quem estuda história sabe. A estratégia é velha e sedutora porque mexe com sentimentos muito profundos em nós: de preservação. Atacar as crianças com uma machadinha não é aleatório, quer mandar um recado direto: “não adianta proibirem as armas, nós vamos machucar vocês do mesmo jeito, ninguém está a salvo!”

Quem viu Guerra nas Estrelas - a ascensão do Imperio - conhece muito bem o enredo: o Mal promove levantes e caos em vários lugares do sistema: cria um clima de medo e horror e depois se apresenta como “a solução” de “pacificação”, mas para isso precisa de plenos poderes porque a democracia “é lenta” e burocrática demais. 

A “democracia” morre com uma salva de palmas e surge um sistema totalitário que extermina toda e qualquer oposição - e todos aqueles que lhe conferiram tal poder. 

Em uma das cenas mais tristes do filme, praticamente um rito de passagem, o jovem Anakin, ataca uma escola Jedi e mata as crianças. Ali ele morre também e o grande vilão Vader nasce. A arte traduz a vida.

Precisamos ter cuidado para não sermos sequestrados pelo medo e ódio, e clamarmos por um mundo ainda mais violento e opressor.

Não é solução, de forma alguma, transformar escolas em presídios, encher escolas com gente armada, transformar professores em pistoleiros. 

Solução é caçar impiedosamente todas as células Nazi/fascistas, criar leis muito mais severas para incitação ao ódio e punições ainda mais severas para as Fake news, e investir pesadamente na Educação das novas gerações para que cresçam sabendo que o Nazi/fascismo é um projeto inadmissível, que corrói nossa civilidade e humanidade. Polícia para quem precisa de polícia: ou seja, os criminosos. 

Nossa luta será imensa.

Porque odiá-los é fácil. 

E é exatamente isso que eles querem: que o ódio vença. 

Por: Andréa Serpa

Prefeita de Eunápolis repete equivoco do antecessor e pode levar ao colapso do sistema de abastecimento de água no município

Prefeita de Eunápolis repete equivoco do antecessor e pode levar ao colapso do sistema de abastecimento de água no município

Desde o governo do então prefeito Robério Oliveira, que resolveu criar uma guerra infrutífera e eleitoreira com a Embasa, o município de Eunápolis tem sido impossibilitado de receber investimentos em melhorias e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. 

A população talvez não saiba, mas nos últimos anos a Embasa deixou de aplicar cerca de R$ 200 milhões em obras por causa do empecilho criado pelo antigo prefeito, que só pensava em entregar os serviços de água e esgoto do município para uma empresa privada. Literalmente, o município perdeu esses investimentos por opção política do ex-prefeito.

Robério ficou para trás, mas sua ideia parece ter reencarnado na atual prefeita Cordélia Almeida. Repetindo o erro do antecessor, sem nenhum debate com a população e sem perceber o grande equívoco político que está fazendo, a prefeita resolveu reeditar a briga com a Embasa, agora com a criação de um SAAE (serviço autônomo de água e esgoto) para substituir da empresa estadual na prestação dos serviços. O município não tem nenhuma condição técnica ou financeira para isso. Mas o pior é que repete o mesmo erro do gestor anterior, pois protela ainda mais o sofrimento da população, uma vez que o processo será judicializado e, enquanto isso, a Embasa ficará impossibilitada de realizar investimentos, o que pode comprometer o abastecimento de água no município, bem como o avanço na cobertura de esgotamento sanitário.

É bom destacar que Eunápolis pertence à microrregião de saneamento do Extremo Sul da Bahia, criada em 2019 pela lei complementar estadual n° 49. O colegiado da microrregião integra vários municípios da região e cuida da organização, planejamento e fiscalização dos serviços de saneamento.  Com base em entendimento jurídico já pacificado no TCM-BA (Tribunal de Contas do Município, respaldado em decisões do STF (Superior Tribunal Federal), que tem dado ganho de causa a Embasa, o procedimento tanto de concessão dos serviços de saneamento à iniciativa privada quanto de criação de SAAE depende da aprovação do Colegiado da microrregião de saneamento, o que certamente não acontecerá, uma vez que o governo do estado tem peso considerável dentro desta entidade. 

Outro grande obstáculo que o município terá que enfrentar é que o novo marco legal do saneamento, criado pela lei 14.026/2020, obriga que o município indenize a Embasa, imediatamente, pelos ativos não amortizados. Essa indenização representaria um prejuízo de dezenas de milhões de reais para a cidade de Eunápolis, dinheiro que deixaria de ir para outras áreas importantes do município, como saúde, educação e infraestrutura.

Fonte: Sindae

Voltaremos em breve! Aguarde!

ITAMARZÃO - Lá se vão 6 meses e até agora, nada.

ITAMARZÃO - Lá se vão 6 meses e até agora, nada.                                     Por: José Orlando Gomes

Rua dos Fundadores

Muro do Itamarzão foi derrubado para dar espaço a um projeto urbanístico, em que tem a prefeitura de Eunápolis como protagonista.

Numa celeridade, que parecia que o projeto começaria logo após a derrubada, para nossa surpresa, o tal projeto urbanístico parece que foi pra gaveta, o dito cujo projeto, já se arrasta há quase 6 meses, sem sair do papel, tempo que o muro foi demolido.

Acabaram com uma praça esportiva, e numa rapidez de fazer inveja a Odebrecht,  abriram uma rua, que liga rua dos Fundadores "que está intrafegável, tendo os moradores que aterrar as crateras com barro, por que quando chove é um deus nos acuda (veja fotos)" com Padre João Gualberto".                     

PS: Os moradores das ruas Afonso Pena e Fundadores pedem providência da prefeitura no sentido iniciar esse projeto urbanístico, que antes da derrubada do muro do estádio, carecia de urgência, mas agora, parece que caiu no esquecimento. Estamos de olho!

MENSAGEM DE NATAL DO PAPA FRANCISCO

MENSAGEM DE NATAL DO PAPA FRANCISCO

Papa Francisco

O Natal costuma ser sempre uma ruidosa festa; entretanto se faz necessário o silêncio, para que se consiga ouvir a voz do Amor.

Natal é você, quando se dispõe, todos os dias, a renascer e deixar que Deus penetre em sua alma.

O pinheiro de Natal é você, quando com sua força, resiste aos ventos e dificuldades da vida.

Você é a decoração de Natal, quando suas virtudes são cores que enfeitam sua vida.Você é o sino de Natal, quando chama, congrega, reúne.

Papa Francisco

A luz de Natal é você quando com uma vida de bondade, paciência, alegria e generosidade consegue ser luz a iluminar o caminho dos outros.

Você é o anjo do Natal quando consegue entoar e cantar sua mensagem de paz, justiça e de amor.

A estrela-guia do Natal é você, quando consegue levar alguém, ao encontro do Senhor.Você será os Reis Magos quando conseguir dar, de presente, o melhor de si, indistintamente a todos.

A música de Natal é você, quando consegue também sua harmonia interior.O presente de Natal é você, quando consegue comportar-se como verdadeiro amigo e irmão de qualquer ser humano.

O cartão de Natal é você, quando a bondade está escrita no gesto de amor, de suas mãos.Você será os “votos de Feliz Natal” quando perdoar, restabelecendo de novo, a paz, mesmo a custo de seu próprio sacrifício.

A ceia de Natal é você, quando sacia de pão e esperança, qualquer carente ao seu lado.Você é a noite de Natal quando consciente, humilde, longe de ruídos e de grandes celebrações, em silêncio recebe o Salvador do Mundo.

Um Feliz Natal a todos que procuram assemelhar-se com esse Natal.Papa Francisco

Por que Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho, que Bolsonaro quer extinguir

 

Vargas criou o ministério para intermediar relações entre trabalhadores e empresários, função até então do Ministério da Agricultura 

Por: Rafael Barifouse Da BBC News Brasil em São Paulo

Hoje, esse ministério é responsável por elaborar diretrizes para geração de emprego e renda, além de emitir documentos e fiscalizar as relações trabalhistas no Brasil, investigando denúncias de trabalho escravo e infantil e o cumprimento da legislação por parte das empresas. Mas sua criação teve outro propósito.
Quando surgiu, em 26 de novembro de 1930, a ideia era que a pasta fosse responsável por intermediar as relações entre trabalhadores e empresários, até então sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura.

"Era uma política alinhada com o que se pensava então sobre o papel do Estado como um mediador das relações entre grupos e indivíduos", explica Renan Pieri, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e do Insper.
"Vargas dá um golpe de mestre e assume a dianteira deste processo, estatizando estas relações."

A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi uma das primeiras iniciativas de Vargas ao assumir o governo por meio de um golpe, após a Revolução de 1930, que culminou com a deposição do então presidente Washington Luís (1869-1957) e o impedimento de que seu sucessor, Júlio Prestes (1882-1946), assumisse o cargo, dando fim à República Velha.
A pasta foi batizada de "ministério da Revolução" por Lindolfo Collor (1890-1942), seu primeiro titular e avô do ex-presidente Fernando Collor de Melo.
"Essa revolução se refere a uma ruptura com a velha oligarquia agrária por meio da criação de um Estado positivista, a instauração de um modelo legal e burocrático que passa a organizar as relações sociais por meio do monopólio da força através de um sistema normativo", diz Marcelo Nerling, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP).
"O Estado passa a ser o protagonista, baseado na crença de que é possível mudar a realidade social por meio de normas criadas de cima para baixo."

Nerling explica que não havia na época no Brasil um Estado como conhecemos hoje. "A administração pública só começa a se organizar a partir da década de 1930. Até então, as principais forças do país estavam concentradas nos municípios, comandados por coronéis. Era um modelo descentralizado e patrimonialista, em que não se separava o público do privado."

Qual foi o impacto da criação do Ministério do Trabalho?

Uma das primeiras medidas do novo ministério neste sentido foi criar uma nova regulamentação da atividade sindical, com critérios para a criação de sindicatos.
Entre as novas regras, estava haver uma única representação para profissionais de uma categoria dentro de uma mesma região, um mínimo de 30 membros, com ao menos dois terços de brasileiros, veto a qualquer manifestação política e ideológica, punições a empresários que impedissem a sindicalização dos trabalhadores e a aprovação da entidade pelo ministério - até então, não se dependia de autorização do governo.
O ministro Collor declarava na época que enxergava os sindicatos como uma forma de mediar os conflitos e tinha como objetivo trazer estas organizações para a órbita do novo ministério para que passassem a ser controladas pelo Estado.
"Vargas queria que os sindicatos se tornassem satélites do governo, politizando as relações entre empresas e trabalhadores", diz Pieri.
Na época, o Brasil ainda era um país extremamente rural, mas havia uma indústria nascente, que ganha força em reação ao crescente impedimento de importar produtos da Europa a partir da Primeira Guerra Mundial.

Ao mesmo tempo, a abolição da escravatura lançou um grande contigente de mão de obra ao mercado enquanto houve simultaneamente uma chegada massiva de imigrantes a partir do fim do século 19, facilitada pela Constituição de 1891, que, ao mesmo tempo, consagrou o direito de livre associação.
Surge, assim, uma classe de trabalhadores urbanos e de profissionais liberais, e se formam os primeiros movimentos sindicais, que foram reconhecidos e regulamentados em lei ao longo da primeira década do século 20, primeiro para os trabalhadores agrícolas e, depois, para os urbanos.
"Com a formação de uma economia de mercado, foi natural a formação de sindicatos especializados para representar os trabalhadores", diz Pieri.
Ao mesmo tempo, nas questões relativas a direitos, o regime de Vargas buscava atender reivindicações históricas dos trabalhadores, alinhado com a ideia da outorga dos direitos trabalhistas pelo Estado.

"Vargas havia acompanhado o que ocorreu na Rússia a partir de 1917 com a revolução, quando, em meio ao conflito entre capital e trabalho, o proletariado assumiu o poder. Então, ele, que era um capitalista, sabia aonde isso poderia acabar", diz Nerling.
"Vargas sabia que, se os trabalhadores fizessem greve atrás de greve para reivindicar direitos, poderiam quebrar o capital. Ele opta por chamar para si a responsabilidade de regular estas relações, cria leis que vinculam os cidadãos. Entrega os anéis para não perder os dedos."

O que mudou a cada Constituição?

Ministério criou a carteira profissional, precursora da atual carteira de trabalho e previdência social

 

O ministério teve sob Vargas uma atividade legislativa intensa. Foram lançadas medidas importantes, como a criação da carteira profissional (precursora da atual carteira de trabalho e previdência social), a regulamentação do trabalho feminino e infantil e o estabelecimento de juntas de conciliação de conflitos entre patrões e empregados, que seria um embrião da Justiça do Trabalho, criada pela Constituição de 1934 e que passaria a atuar a partir de 1941.

Também se destaca a criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões, que mudaram o sistema previdenciário do país. Ainda seriam instituídos o salário mínimo, a jornada de trabalho de oito horas e o descanso semanal, as férias remuneradas e a indenização por dispensa sem justa causa.
Uma das iniciativas de maior peso foi a instituição em 1943 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que unificou as leis trabalhistas existentes até então. O dia em que recebeu a sanção presidencial, 1º de maio, passaria a ser o Dia do Trabalho, feriado celebrado até hoje em todo o país.
As décadas após a primeira era Vargas foram marcadas por diversas mudanças nas leis e direitos trabalhistas.

Em 1946, a Assembleia Constituinte convocada após o fim da ditadura, acrescentou novos pontos como o direito à greve e o descanso remunerado aos domingos e feriados.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) surge em 1966, já durante o regime militar, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa com uma conta aberta em seu nome, vinculada a seu contrato de trabalho, na qual são depositados mensalmente o correspondente a 8% do salário.
A Constituição de 1967 instituiu a aplicação da legislação trabalhista a empregados temporários, a proibição de greve em serviços públicos e atividades essenciais e o direito à participação do trabalhador no lucro das empresas, entre outras medidas.

A partir da Constituição de 1988, passam a ser previstos medidas de proteção contra demissões sem justa causa, o piso salarial, a licença maternidade e paternidade, o veto à redução do salário, a limitação da jornada de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais e proibição de qualquer tipo de discriminação quanto a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência. Também foi criado o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), destinado em parte ao custeio do Programa de Seguro Desemprego.

"São políticas criadas e geridas dentro do Ministério do Trabalho, por ele oferecer um corpo técnico e orçamento dentro do governo para discutir essas relações, mas que têm muito mais a ver com o ambiente político de cada época, a pressão popular por mudanças e cada governo do que com o órgão em si", avalia Pieri.

O economista destaca que a partir dos anos 1990, a pasta assume um papel cada vez mais de fiscalização do cumprimento das normas e leis trabalhistas e na gestão de recursos como os do FGTS e do FAT.

E se o ministério acabar?

Se sua extinção se confirmar, não será a primeira vez que o Ministério do Trabalho será fundido com outras áreas.
Ao surgir em 1930, a pasta também era responsável por indústria e comércio. Em 1960, passa ser Ministério do Trabalho e Previdência Social. Torna-se puramente Ministério do Trabalho em 1974. Em 1990, volta a incorporar a Previdência.

Dois anos depois, passa a ser o Ministério do Trabalho e da Administração Federal e, em 1999, do Trabalho e Emprego. Em 2015, vira mais uma vez Ministério do Trabalho e Previdência Social, até, em 2016, tornar-se novamente apenas Ministério do Trabalho.
Ao tratar do tema, Bolsonaro já declarou em entrevistas que o trabalhador terá de"decidir entre menos direito e emprego ou todos os direitos e desemprego". "Os encargos trabalhistas fazem com que se tenha aproximadamente 50 milhões de trabalhadores brasileiros na informalidade", disse à rádio Jovem Pan.

Pieri avalia que, com o anúncio do fim da pasta, surge uma "incerteza jurídica" sobre quem exercerá os papéis que hoje cabem ao ministério. "Isso é uma questão mais importante do que se terá ou não um status de ministério, que é algo secundário."
Nerling discorda e acredita que a transformação da pasta em uma secretaria sinaliza quais serão as prioridades do novo governo.

"Isso representa uma mudança de paradigma. Quando você dá a uma área status de ministério, diz que as políticas públicas nesta área serão priorizadas. Em um governo, a tomada de decisões ocorre em camadas, e a alteração de status precariza o cumprimento das competências que hoje cabem ao ministério, retira força e abala a eficácia de suas políticas", diz Nerling.

"Ao dizer que se deve escolher entre trabalho e direitos, o presidente eleito diz que os direitos são um problema, mas isso só é um problema para o capital. Se antes o Estado se posicionava para garantir os direitos dos trabalhadores, agora, ele pesa a mão para o outro lado e passa a priorizar o capital."
Por sua vez, Pieri destaca que, com a Reforma Trabalhista, passou a prevalecer sobre as leis trabalhistas a negociação entre sindicatos e empresas.

"O fim do ministério pode sinalizar um novo tempo em que o Estado não mais intermedia a relação entre capital e trabalho. Isso teria no futuro o efeito de despolitizar os sindicatos", diz Pieri.
"Será necessário entender o que o presidente quis dizer com o fim do ministério. Significa um relaxamento da fiscalização e que o governo não está mais pensando nestes problemas ou apenas uma mudança burocrática? Bolsonaro não pode dar uma canetada e tirar direitos, mas temos de debater se alguns benefícios previstos na lei de fato beneficiam o trabalhador."